| Projeto: |
|
PL 110 10/03/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-110/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0110-2009 |
| Promovente: |
|
Claudio Fonseca / Police |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ASSISTENCIA AO IDOSO / ASSISTENCIA MEDICA / BAIXA RENDA / CADASTRO / FORNECIMENTO / GRATUIDADE / IDOSO / INCENTIVO FISCAL / MEDICAMENTOS / PARCERIA / PROGRAMA PARCEIRO DA SAUDE DO IDOSO / PUBLICIDADE / SETOR PRIVADO / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/03/2009 | Encaminhado em 20/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 20/03/2009 | Encaminhado em 31/03/2009 | | CCJ | Recebido em 31/03/2009 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | |
|
| Encerramento: |
|
03/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |